[{"Id":"17","NumeroContrato":"006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59319630000176","DataContrato":"2026-03-17","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ValorGlobal":"264000.00","valorMensal":"22000.00","NomeCredor":"TALES MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"006/2025-CMB","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-17","VigenciaFim":"2027-03-17","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/17/0062025 -CMB_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/17/demaisarq/38_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/17"},{"Id":"13","NumeroContrato":"016","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"39729257000114","DataContrato":"2025-08-21","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR E LANCHA TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PARÁ","ValorGlobal":"213480.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"NX MORAES LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2025–CMB-SRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-08-21","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/13/0162025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/13/demaisarq/27_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/13"},{"Id":"10","NumeroContrato":"015","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"10752501000188","DataContrato":"2025-08-21","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR E LANCHA TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PARÁ","ValorGlobal":"118200.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2025–CMB-SRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-08-21","VigenciaFim":"2026-08-21","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/10/0152025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/10/demaisarq/21_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/10"},{"Id":"14","NumeroContrato":"014","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"04598071000199","DataContrato":"2025-08-21","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) E GÁS DE COZINHA (GLP 13KG), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA","ValorGlobal":"59011.10","valorMensal":null,"NomeCredor":"F. C. BRAGA TRADE LTDA - ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"003/2025-CMP-SRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-08-21","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/14/0142025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/14/demaisarq/29_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/14"},{"Id":"12","NumeroContrato":"013","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"59262879000192","DataContrato":"2025-08-21","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA","ValorGlobal":"25763.75","valorMensal":null,"NomeCredor":"REDENCÃO, NEGÓCIOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2025-CMB-SRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-08-21","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/12/0132025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/12/demaisarq/25_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/12"},{"Id":"11","NumeroContrato":"012","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"44389943000123","DataContrato":"2025-08-21","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA","ValorGlobal":"21637.50","valorMensal":null,"NomeCredor":"N DAS M MORAES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2025-CMB-SRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-08-21","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/11/0122025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/11/demaisarq/23_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/11"},{"Id":"9","NumeroContrato":"011","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"04737912263","DataContrato":"2025-06-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FÍSICA, PARA FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE ESTRUTURAL E ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO QUE SE REFERE AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA","ValorGlobal":"43632.00","valorMensal":"7272.00","NomeCredor":"PAULO SERGIO BARREIROS DE LEÃO JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"008/2025-CMB","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-30","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/9/0112025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/9/demaisarq/19_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/9"},{"Id":"15","NumeroContrato":"010","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"44389943000123","DataContrato":"2025-06-18","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA","ValorGlobal":"42323.20","valorMensal":null,"NomeCredor":"N DAS M MORAES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001/2025-CMB-SRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-06-18","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/15/0102025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/15/demaisarq/31_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/15"},{"Id":"16","NumeroContrato":"009","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"44389943000123","DataContrato":"2025-06-18","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA","ValorGlobal":"36724.45","valorMensal":null,"NomeCredor":"N DAS M MORAES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004/2025-CMB-SRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2025-06-18","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/16/0092025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/16/demaisarq/33_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/16"},{"Id":"7","NumeroContrato":"006","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"59319630000176","DataContrato":"2025-04-02","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ValorGlobal":"264000.00","valorMensal":"22000.00","NomeCredor":"TALES MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2025-CMB","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-03-17","VigenciaFim":"2026-03-17","Secretaria":"CÃMARA MUNICIPAL DE BAIÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/7/0062025-CMB_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.baiao.pa.leg.br/contratos/7/demaisarq/15_OUTROSDOCUMENTOS.pdf","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/contrato/7"}]