Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
387,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-18,"Solicitando a realização de serviços de terraplanagem da estrada que interliga a Comunidade do Limãozinho à Vila de Calados, bem como a manutenção das ruas da Vila de Calados e a recuperação da iluminação pública da localidade.","DANILO ANDRADE"
386,003,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-18,"Solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção das vias públicas e recuperação da iluminação pública na Vila de Araquembaua.","DANILO ANDRADE"
385,005,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-18,"Adote as providências necessárias para a reforma do Trapiche da Comunidade da Baixinha","LU DIAS"
384,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-18,"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências","Lourival Menezes Filho"
383,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-18,"Solicita a recuperação completa da estrada vicinal que interliga a Comunidade de Cardoso à Comunidade de Ituquara, passando pela Comunidade de Prainha e demais localidades, no município de Baião/PA.","EDNALDO DURO"
382,003,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-18,"Ação integrada para vacinação e recolhimento digno de cães errantes e diagnosticado com doenças graves ou transmissíveis (como leishmaniose/calazar), abrangendo a zona urbana e as maiores comunidades do interior do município de Baião como: Joana Peres, Umarizal, Araquembaua e Ituquara.","MARCELO NAMIAS"
381,07,2026,PARECER,2026-06-11,"Projeto de Lei n° 003/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.","Finanças e Orçamento"
380,06,2026,PARECER,2026-06-11,"Projeto de Lei n° 003/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.","Justiça e Redação"
379,006,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-11,"Solicitando serviço de terraplanagem na Estrada Magalhães Barata.","PATY POTÊNCIA"
378,05,2026,PARECER,2026-05-29,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR Terrenos e o Prédio Público para a Associação dos Agricultores e Agricultoras da Colônia Magalhães Barata- AACMB, Conforme Especifica.","Justiça e Redação"