Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
429,15,2026,PARECER,2026-09-18,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos e o Prédio Público para Diocese de Cametá/Paróquia de Santo Antônio de Pádua, Conforme Especifica.","Justiça e Redação"
428,14,2026,PARECER,2026-09-18,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos e o Prédio Público para Associação Meninos de Calados Futebol Clube - AMCFC, Conforme Especifica","Justiça e Redação"
427,001,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-18,"Que seja disponibilizado um monitor para a Van que faz o percurso da fazenda Sol Nascente até a Comunidade de São Joaquim de Ituquara.",HUMBERTO
426,012,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-17,"Solicita a construção e implantação de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS) para atender aos moradores da Comunidade de Prainha e regiões adjacentes, na
zona rural do município de Baião/PA.","EDNALDO DURO"
425,011,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-17,"Solicita a manutenção corretiva e revitalização da iluminação pública na Avenida Santos Dumont, na sede do município de Baião/PA.","EDNALDO DURO"
424,010,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-17,"Solicita a destinação e permanência de uma ambulância para atender às
necessidades de saúde da Vila de Joana Peres e comunidades circunvizinhas, na zona rural do
município de Baião/PA.","EDNALDO DURO"
423,005,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-17,"Seja realizada a execução do serviço de terraplanagem na localidade de CRAVO.","MARCELO NAMIAS"
422,02,2026,INDICAÇÃO,2026-09-17,"INDICA a nomear oficialmente a Unidade Básica de Saúde da localidade de Ituaquara com o nome ‘‘UBS JULIETE BAIA DA CRUZ","MARCELO NAMIAS"
421,003,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-17,"Solicitando através da Secretaria Competente, que seja feita uma nova ponte para dá acesso à Comunidade de Sertão-Miri, Município de Baião.","IÊDA LOPES"
420,0022,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-09-11,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos e o Prédio Público para Diocese de Cametá/Paróquia de Santo Antônio de Pádua, Conforme Especifica.","Lourival Menezes Filho"