[{"Id":"387","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Solicitando a realização de serviços de terraplanagem da estrada que interliga a Comunidade do Limãozinho à Vila de Calados, bem como a manutenção das ruas da Vila de Calados e a recuperação da iluminação pública da localidade.","Autor":"DANILO ANDRADE","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/387","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/387/SS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"386","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção das vias públicas e recuperação da iluminação pública na Vila de Araquembaua.","Autor":"DANILO ANDRADE","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/386","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/386/SS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"385","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Adote as providências necessárias para a reforma do Trapiche da Comunidade da Baixinha","Autor":"LU DIAS","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/385","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/385/SS_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"384","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências","Autor":"Lourival Menezes Filho","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/384","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/384/EE_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"383","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Solicita a recuperação completa da estrada vicinal que interliga a Comunidade de Cardoso à Comunidade de Ituquara, passando pela Comunidade de Prainha e demais localidades, no município de Baião/PA.","Autor":"EDNALDO DURO","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/383","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/383/SS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"382","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Ação integrada para vacinação e recolhimento digno de cães errantes e diagnosticado com doenças graves ou transmissíveis (como leishmaniose/calazar), abrangendo a zona urbana e as maiores comunidades do interior do município de Baião como: Joana Peres, Umarizal, Araquembaua e Ituquara.","Autor":"MARCELO NAMIAS","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/382","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/382/SS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"381","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-11","Ementa":"Projeto de Lei n° 003/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.","Autor":"Finanças e Orçamento","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/381","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/381/PR_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"380","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-11","Ementa":"Projeto de Lei n° 003/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.","Autor":"Justiça e Redação","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/380","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/380/PR_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"379","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Solicitando serviço de terraplanagem na Estrada Magalhães Barata.","Autor":"PATY POTÊNCIA","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/379","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/379/SS_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"378","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-29","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR Terrenos e o Prédio Público para a Associação dos Agricultores e Agricultoras da Colônia Magalhães Barata- AACMB, Conforme Especifica.","Autor":"Justiça e Redação","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/378","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/378/PR_05_2026_0000001.pdf"}]