string(1132) "SELECT CONCAT(A.Id,'-',18,'-','car'), CONCAT( (CASE WHEN coalesce(T.NomeSigla,'') <> '' THEN T.NomeSigla ELSE T.DescTipoArq END),' - ',coalesce(a.Numero,''),'/',Exercicio), UPPER(A.Descricao), Data, NULL, CASE WHEN DATEDIFF(CURDATE(), Data) <= 5 THEN CONCAT('NOVO') ELSE '' END FROM tabarquivos A LEFT JOIN tabcompetencia cp on (A.NComp = cp.IdComp), tabtipoarq T, tabcatarq C WHERE ((A.NTipoArq = T.IdTipoArq) or (A.NTipoArq IS NULL) ) AND ((T.NTipoCat = C.Id) or (T.NTipoCat IS NULL)) AND A.DtDelete IS NULL AND A.NCaracteristica = :car AND NTipoArq IN (SELECT IdTipoArq FROM TabTipoArq WHERE IdTipoArq > 0) ORDER BY Data DESC, ABS(Numero) DESC"
| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RGF - /2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 (ATÉ DEZEMBRO). | 06/02/2026 |
| RGF - /2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 (ATÉ AGOSTO). | 21/10/2025 |
| RGF - /2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 (ATÉ ABRIL). | 18/07/2025 |
| RGF - /2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 (ATÉ DEZEMBRO). | 31/01/2025 |
| RGF - /2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 (ATÉ AGOSTO). | 23/11/2024 |
| RGF - /2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | 29/05/2024 |
| RGF - /2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | 31/01/2024 |
| RGF - /2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 | 29/09/2023 |
| RGF - /2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 | 15/06/2023 |
| RGF - /2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | 30/01/2023 |
| RGF - /2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | 30/09/2022 |
| RGF - /2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | 30/05/2022 |
| RGF - /2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | 30/01/2022 |
| RGF - /2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | 30/09/2021 |
| RGF - /2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 30/05/2021 |
| RGF - /2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | 30/01/2021 |
| RGF - /2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 | 30/09/2020 |
| RGF - /2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | 30/05/2020 |