| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO LIMÃOZINHO À VILA DE CALADOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA DE CALADOS E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE. | Danilo Andrade | 18/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ARAQUEMBAUA. | Danilo Andrade | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DA BAIXINHA | Lu Dias | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lourival Menezes Filho | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE CARDOSO À COMUNIDADE DE ITUQUARA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE PRAINHA E DEMAIS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Ednaldo Duro | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | AÇÃO INTEGRADA PARA VACINAÇÃO E RECOLHIMENTO DIGNO DE CÃES ERRANTES E DIAGNOSTICADO COM DOENÇAS GRAVES OU TRANSMISSÍVEIS (COMO LEISHMANIOSE/CALAZAR), ABRANGENDO A ZONA URBANA E AS MAIORES COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO: JOANA PERES, UMARIZAL, ARAQUEMBAUA E ITUQUARA. | Marcelo Namias | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 07/2026 | PROJETO DE LEI N° 003/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Finanças e Orçamento | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 06/2026 | PROJETO DE LEI N° 003/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA MAGALHÃES BARATA. | Paty Potência | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COLÔNIA MAGALHÃES BARATA- AACMB, CONFORME ESPECIFICA. | Justiça e Redação | 29/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIOS E AGRONÔMOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO | Ivone Rodrigues | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BAIÃO E A RUA DEODORO DE MENDONÇA. | Ednaldo Duro | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÍDO O MURO DE PROTEÇÃO AO NOVO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO, MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Iêda Lopes | 21/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, À VILA BERECA. | Danilo Andrade | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COLÔNIA DA COLÔNIA MAGALHÃES BARATA - AACMB, CONFORME ESPECIFICA. | Lourival Menezes Filho | 14/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, ALTERANDO OS ARTIGOS 9° E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neila Mª das Mercês Pereira | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REFORMADO O TRAPICHE E A ESCADA DA COMUNIDADE DE BAIXINHA. | Nazareno do Sindicato | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM E SERVIÇO DE ROÇAGEM NA TRAVESSA SANTA ANA NO BAIRRO NOVO. | Júlia da Colônia | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NA TRAVESSA RAIMUNDO MEIRELES, SEDE DO MUNICÍPIO. | Ednaldo Duro | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | A REALIZAÇÃO DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA HISTÓRICA CAIXA D’ÁGUA DE FERRO DE BAIÃO. | Marcelo Namias | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NAS VILAS DE ENGENHO, MATACURÁ E CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Ednaldo Duro | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA PARITÁ MIRI. | Ivone Rodrigues | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE ANGELINÓPOLES KM-50. | Professor Denis | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA, UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMUNIDADE DE DANIEL LUCAS. | Professor Denis | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE MATACURÁ. | Neila Pereira | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA. | Ivone Rodrigues | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, INCLUINDO BANCOS E LIXEIRAS E MELHORANDO A ILUMINAÇÃO. | Júlia da Colônia | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, SERVIÇO DE ROÇAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RETIRADA DE LIXO NA ESTRADA DO MARACANÃ DE BAIXO E DE CIMA. | Júlia da Colônia | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | QUE SEJA EXECUTADO E RECUPERADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ. | Nazareno do Sindicato | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | Lu Dias | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA“ LUCIANO RODRIGUES LOPES”. | Iêda Lopes | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | FICA DENOMINADO DE, “GILSON DA SILVA MOREIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO À VILA DE AÇAIZAL CENTRO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA | Marilia Ramos | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Professor Denis | 26/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALTO ALEGRE (ALTO APEI), NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Ednaldo Duro | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITA VISTORIA E REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA ESCOLA GENEROSA, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Ednaldo Duro | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE BAIXO SECO. | Nazareno do Sindicato | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | CRIA O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA | Paty Potência | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENA SANTANA E DA TRAVESSA WALMIR. | Kelly Barbosa | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES. AS VIAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO SÃO: RUA ZINHA BARROSO RUA ANTÔNIO VICENTE RUA DUCA BARROSO | Kelly Barbosa | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O ESPAÇO PARA RECEBER PROPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOS INFANTIS E AMBULANTES DE LANCHES. | Danilo Andrade | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 04/2026 | CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Finanças e Orçamento | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Justiça e Redação | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Lu Dias | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE ENGENHO, BAIÃO/PA. | Lu Dias | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO MARACANÃ, INICIANDO PELA FRENTE DO BOSQUE. | Paty Potência | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | QUE SEJAM DENOMINADOS OFICIALMENTE OS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS À VILA DE ANILZINHO. | Paty Potência | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CRIA O CONSELHO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O NOBRE PREFEITO ENVIE UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO E EXECUÇÃO DA RETOMADA DAS OBRAS DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. CONSIDERA-SE QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. A RETOMADA E EXECUÇÃO É NAS SEGUINTES OBRAS FEDERAIS NESTE MUNICÍPIO. ID Nº 1018491 - EMEF ESCOLA DE ITUQUARA TC Nº 32825 – PROINFÂNCIA ITUQUARA | Professor Denis | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO | Marilia Ramos | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GERAL DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS COM URGÊNCIA NOS BAIRROS PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO. | Marcelo Namias | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO “CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ MARIA DOS SANTOS”. | Danilo Andrade | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAIÃO – APROPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Danilo Andrade | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS DO BAIXO TOCANTINS -IPED. | Nazareno do Sindicato | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LIMÃO. | Lu Dias | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |