| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DEUZINA MEIRELES. | Danilo Andrade; Lu Dias | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VALDEMIR MACHADO” A UNIDADE EM CONSTRUÇÃO NA VILA DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. | Danilo Andrade | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA DEJOANA PERES, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE, A EXEMPLO DO TRAPICHE LOCAL, ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES. | Danilo Andrade | 02/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DA EQUIPE DA UBS DE UMARIZAL COM A EQUIPE DO CAPS DE BAIÃO, EM UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA ESCOLA POLO DE UMARIZAL, VOLTADA À COMUNIDADE LOCAL. | Danilo Andrade | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE JOANA PERES. | Danilo Andrade | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Danilo Andrade | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA DE JOANA PERES, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE BAIÃO. | Danilo Andrade | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEI Nº 7.465/2010 E DECRETO Nº 1.935/2017) GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM RESERVA MÍNIMA DE 15% DOS ASSENTOS; | Danilo Andrade | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ENGENHO. | Danilo Andrade | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E PROTEÇÃO DOS BOTOS NA PRAIA DA IMPERATRIZ. | Danilo Andrade | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À TORRE DA OPERADORA CLARO INSTALADA NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CUMBUCÃO. | Danilo Andrade | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IGARAPÉ GRANDE, FORTEMENTE AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS DO INVERNO AMAZÔNICO. | Danilo Andrade | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GOVERNO PRESENTE, AÇÃO PERMANENTE”, COM O OBJETIVO DE LEVAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA ATÉ AS LOCALIDADES E BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA ITINERANTE, DESCENTRALIZADA E MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO. | Danilo Andrade | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM RETORNO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA ENTRADA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS PARTICULARES. | Danilo Andrade | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITA REFORMA E READEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA DE MARARIÁ E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ. | Danilo Andrade | 09/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | O VEREADOR DANILO ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER REGULARMENTE A POPULAÇÃO DE BAIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Danilo Andrade | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ABERTO O DIÁLOGO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTA CASA LEGISLATIVA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO AO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA". | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ANDERSON BARBOSA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INTERVENÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA BAIÃO A CALADOS VIA LIMÃOZINHO, ESPECIALMENTE A ABERTURA DE VALAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DA CHUVA. | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MAGNO ESTUMANO, QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NO TRECHO DA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA. | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA DJACY BRITO, NO BAIRRO MUTIRÃO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO AVANÇADA E PRESTES A CAIR. | Danilo Andrade | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LUCAS. | Danilo Andrade | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NAS VALAS DE DRENAGEM DA RUA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE MEDEIROS E A RUA JOFRE DOS SANTOS. | Danilo Andrade | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |