| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RAMPA QUE CONECTA A PARTE ALTA À PARTE BAIXA DA COMUNIDADE DE ITUQUARA. | Marcelo Namias | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE ARUMANZAL. | Marcelo Namias | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE TABOCA. | Marcelo Namias | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE TAMBAÍ. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | Marcelo Namias | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE RECREIO. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | Marcelo Namias | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO QUILOMBO DE JOANA PERES COM O NOME ‘‘UBS PAULA MACHADO’’. | Marcelo Namias | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE TABOCA E IGARAPÉ DAS PACAS. | Marcelo Namias | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NOS BAIRROS JERUSALÉM, BAIRRO NOVO E LOTEAMENTO DO VIANA. | Marcelo Namias | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE ARUMANZAL. | Marcelo Namias | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A PRAÇA UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. ESSA É OBRA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. | Marcelo Namias | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SEJA REALIZADO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA LADEIRA DO PORTO IMPERATRIZ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Marcelo Namias | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | QUE SEJA OFICIALIZADO O APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA – SAMU PARA O MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E TAMBÉM A HABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA | Marcelo Namias | 06/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE LOCALIZADA NA VILA DE ARAQUEMBAUA COM O NOME ''UBS LUÍZ DIAS''. | Marcelo Namias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO JÁ EXISTENTE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO LIMÃO PARA QUE ESTE VENHA A SER ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE. | Marcelo Namias | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR A DEMARCAÇÃO E LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ÁREA ESTA QUE FOI COMPRADA NO MANDATO DO ENTÃO PREFEITO NILTON LOPES DE FARIAS PARA FUTURO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO: ESTÁDIO DISTRITAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PRAÇA E TAMBÉM MORADIA POPULAR PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM EM AREA DE RISCO E OUITROS. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA COM DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE PELO AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcelo Namias | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIS PARA VISTORIAR E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, SITUADA NA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARAMBAIA, BAIRRO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ASSIM, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO QUE A PRAÇA PÚBLICA É UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. | Marcelo Namias | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIL E TÉCNICOS DA DEFESA CIVIL PARA VISTORIAR A SITUAÇÃO FÍSICA E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECONSTRUÇÃO DOS TRAPICHES DA VILA DE ITUQURA E CALADOS. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS, SITUADO À MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA VILA RIBEIRINHA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, SITUADA A MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE REFORMAS DOS TRAPICHES DAS LOCALIDADES DE JOANA PERES E CARDOSO, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESSA É OBRA DE GRANDE NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA AQUELAS POPULAÇÕES DAS LOCALIDADES CITADAS. LEVANDO PARA AQUELES POVOS SOFRIDOS, O DIREITO DE IR E VIR DIARIAMENTE COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELAS GRANDES VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ONDE MORAM DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE CLAMAM POR ESSAS REFORMAS. | Marcelo Namias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |