| PARECER: 07/2026 |
Projeto de Lei n° 003/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”. |
11/06/2026 |
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| PARECER: 04/2026 |
Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências |
13/03/2026 |
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| PARECER: 30/2025 |
Solicita autorização Legislativa para a Abertura de crédito Orçamentários ao orçamento municipal vigente no percentual de 50% sobre as despesas fixadas no orçamento municipal do exercício financeiro de 2025. |
12/12/2025 |
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| PARECER: 28/2025 |
Autoriza a abertura de crédito ESPECIAL ao orçamento anual de 2025 |
12/12/2025 |
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| PARECER: 26/2025 |
Autoriza a abertura de crédito ESPECIAL ao orçamento anual de 2025 |
12/12/2025 |
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| PARECER: 24/2025 |
Projeto de Lei n° 012/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA 2026-2029 e dá outras providências. |
27/11/2025 |
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| PARECER: 22/2025 |
Projeto de Lei n° 015/2025, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras Providências. |
27/11/2025 |
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| PARECER: 16/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
08/08/2025 |
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| PARECER: 11/2025 |
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências. |
30/05/2025 |
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| PARECER: 09/2025 |
Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
15/05/2025 |
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| PARECER: 06/2025 |
Altera a Resolução n° 003/2023, no tocante a atualização da tabela de natureza dos cargos e de vencimentos de Assessor Parlamentar e outros, fixados com base no salário mínimo, da Câmara Municipal de Baião e dá outras providências. |
27/02/2025 |
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| PARECER: 25/2024 |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.686.082,41 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). |
13/12/2024 |
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| PARECER: 23/2024 |
SOLITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO PERCENTUAL DE 70% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
13/12/2024 |
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| PARECER: 18/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
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| PARECER: 16/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. |
16/08/2024 |
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| PARECER: 14/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO VI E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2024 |
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| PARECER: 12/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/06/2024 |
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