DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Fica REVOGADO, especificamente o Art.1º- , juntamente com o parágrafo único, da Portaria N°007/2025, onde designa e nomeia o Sr WALDEIR CRUZ ALVES, portador do CPF n° 994.213.722-04, e RG n° 5889153 como PREGOEIRO, responsável pela conduçãodelicitação na modalidade de Pregão, presencial e eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Baião-Pará, permanecendo a Portaria em vigor em relação aos atos.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

DECLARA QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MARÇO, TENDO EM VISTA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MULHERES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM/PA, NO DIA 18/07/2022, A FIM DE CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SR. LUCIVALDO CRUZ ARAGAO, NO DIA 18 DE JULHO, COM DESTINO A BELEM, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO. DE ACORDO A PORTARIA N 0067/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM/PA, NO PERÍODO DE 05/07/2022 À 06/07/2022, A FIM DE CONCESSAO DE DUAS DIARIAS A SR.NEILA MARIA DAS MERCES, NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO, COM DESTINO A BELEM, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OZORIO JUNVENIL. DE ACORDO A PORTARIA N 0066/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM/PA, NO PERÍODO DE 06/06/2022 À 08/06/2022, A FIM DE CONCESSAO DE 3 DIARIAS NOS DIAS 06, 07 E 08 DE JUNHO, A SR. ECI AMEIDA DE ARAUJO, COM DESTINO A BELEM-PA JUNTAMENTE AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIVANDA FARO-PT. DE ACORDO COM A PORTARIA 0050/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM/, NO PERÍODO DE 06/06/2022 À 08/06/2022, A FIM DE CONCESSAO DE 3 DIARIAS AO SR.CLODOALDO MENEZES DE MELO, DE BAIAO COM DESTINO A BELEM, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO. DE ACORDO COM A PORTARIA 0053/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM /PA, NO PERÍODO DE 04/05/2022 À 05/05/2022, A FIM DE CONCESSAO DE DUAS DIARIAS SR. ECI ALMEIDA DE ARAUJO PIMENTEL COM DESTINO A BELEM NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIVANDA FARO- PT. DE ACORDO COM A PORTARIA N 0037/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE CONCESSAO DE DUAS DIARIAS A SR. NEILA MARIA DAS MERCES PEREIRA, COM DESTINO A BELEM NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO, JUNTO AO GABINETE DEPUTADO ESTADUAL OZORIO JUVENIL-MDB. DE ACORDO COM A PORTARIA N 0036/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM /PA, NO DIA 05/04/2022, A FIM DE CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SR.FERNANDO FERNANDES DIAS, COM DESTINO A BELEM NO DIA 05 DE ABRIL, JUNTAMENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO. DE ACORDO COM A PORTARIA N 0031/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM/PA, NO DIA 09/03/2022, A FIM DE CONCESSAO DE UMA DIARIA A SR.ECI AMEIDA DE ARAUJO, COM DESTINO A BELEM, NO DIA 05 DE ABRIL, JUNTAMENTE AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DILVANDA FARO, DE ACORDO COM A PORTARIA N 0032/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM/PA, NO DIA 07/03/2022, A FIM DE CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SR.EVANDRO VIEIRA FILHO, COM DESTINO A BELEM NO DIA 07 DE MARCO, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO. DE ACORDO COM A PORTARIA N 0019/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM/PA, NO PERÍODO DE 31/01/2022 À 02/02/2022, A FIM DE CONCESSAO A TRES DIARIAS AO SENHOR LUCIVALDO CRUZ ARAGAO, COM DESTINO A BELEM NOS DIAS 07,08 E 09 DE FEVEREIRO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO. DE ACORDO COM A PORTARIA N 0004/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM/PA, NO PERÍODO DE 31/01/2022 À 02/02/2022, A FIM DE CONCESSAO DE TRES DIARIAS A SR.NATALIANE DE OLIVEIRA DE ALMAIDA, COM DESTINO A BELEM NOS DIAS 07,08 E 09 FEVEREIRO, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LUTH REBELO. DE ACORDO COM A PORTARIA 0003/2022

CONCESSSAO DE TRES DIARIAS AO SR.EVANDRO RODRIGUES VIEIRA, COM DESTINO A BELEM NO OBJETIVO A EMISSAO DE CERTIFICADOR NOS DIAS 31 DE JANEIRO, 01 E 02 DE FEVEREIRO. DE ACORDO COM A PORTARIA N 0001/2022.

CONCESSAO DE 1 DIARIA AO VEREADOR EDIVALDO VIEIRA RAMOS, PARA DESLOCAR SE A CAPITAL DO ESTADO BELEM - PA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO. NO DIA 133 DE DEZEMBRO DE 2021.DE ACORDO COM A POPRTARIA 0074/2021.

CONCESSAO DE 03 (TRES) DIARIAS A SERVIDORA SR. NATALIANE OLIVEIRA (SECRETARIA LEGISLATIVA), COM DESTINO A CAPITAL DO ESTADO BELEM, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO, NOS DIAS 08,09 E 10/11/2021. DE ACORDO COM A PORTARIA 0061/2021.

CONESSAO DE 02 DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO NO PERIDO DE 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PORTAIRA 0075/2021

CONCESSAO DE 2 DIARIAS AO VEREADOR ELIVALDO BRAGA GONCALVES, COM DESTINO A CIDADE DE BELEM-PA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUTH REBELO EM 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A PORTARIA 55/2021.

CONCESSAO DE 01 DARIA AO VEREADOR MARINALDO DA SILVA, PARA VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO BELEM-PA, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DILVANDRA FARO-PT, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A PORTARIA 56/2021.

CONCESSAO DE 02 DIARIAS AO VEREADOR LUCIVALDO CRUZ ARAGAO, COM DESTINO A CAPITAL DO ESTADO BELEM-PA, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DILVANDRA FARO - PT, NOS DIAS 27 E 28 DE SETMEBRO DE 2021. DE ACORDO COM A PORTARIA N 053/2021.

CONCESSAO DE 1 DIARIA AO VEREADOR EDIVALDO VIEIRA RAMOS, PARA DESLOCAR SE A CAPITAL DO ESTADO BELEM - PA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL IGOR NORMANDO-PODE. NO DIA 21/09/2021.DE ACORDO COM A POPRTARIA 0052/2021

CONCESSAO DE 02 DUAS DIARIAS A VEREADORA ECI DE ARAUJO CPF: 659.819.442-34 , PARA SE DESLOCAR A CAPITAL DO ESTADO BELEM-PA, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DILVANDRA FARO-PT, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM A PORTARIA 43/2021

CONCESSAO DE 02 DIARIAS A VEREADORA KELLY BARBOSA COSTA CPF: 819.304.962-49, COM DESTINO A CAPITAL DO ESTADO BELEM DO PARA, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DILVANDA FARO - PT, NOS DIAS 04 E 05/08/2021.