Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Deuzina Meireles.

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando como Unidade Básica de Saúde “Valdemir Machado” a unidade em construção na Vila de Joana Peres, zona rural do Município de Baião-PA.

Requer a realização de manutenção e ampliação da iluminação pública na Praça da Vila deJoana Peres, bem como em pontos estratégicos da comunidade, a exemplo do trapiche local, área de grande movimentação de moradores e visitantes.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a presente solicitação para que seja viabilizada a participação conjunta da equipe da UBS de Umarizal com a equipe do CAPS de Baião, em uma palestra de conscientização e valorização da vida, a ser realizada na próxima quarta-feira, na Escola Polo de Umarizal, voltada à comunidade local.

Sugestão ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Baião, dispondo sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila de Joana Peres.

Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências.

Indica a necessidade de recuperação e aterramento das principais vias da Vila de Joana Peres, localizada no 2º Distrito de Baião.

Considerando que a legislação estadual (Lei nº 7.465/2010 e Decreto nº 1.935/2017) garante gratuidade no transporte intermunicipal para idosos a partir de 65 anos e pessoas com
deficiência, com reserva mínima de 15% dos assentos;

Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da ponte da comunidade quilombola de Engenho.

Elaboração de Projeto para Fomento ao Turismo Ecológico e Proteção dos Botos na Praia
da Imperatriz.