QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DEUZINA MEIRELES.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VALDEMIR MACHADO” A UNIDADE EM CONSTRUÇÃO NA VILA DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA DEJOANA PERES, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE, A EXEMPLO DO TRAPICHE LOCAL, ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DA EQUIPE DA UBS DE UMARIZAL COM A EQUIPE DO CAPS DE BAIÃO, EM UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA ESCOLA POLO DE UMARIZAL, VOLTADA À COMUNIDADE LOCAL.

SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE JOANA PERES.

INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA DE JOANA PERES, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE BAIÃO.

CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEI Nº 7.465/2010 E DECRETO Nº 1.935/2017) GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, COM RESERVA MÍNIMA DE 15% DOS ASSENTOS;

SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ENGENHO.

ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E PROTEÇÃO DOS BOTOS NA PRAIA
DA IMPERATRIZ.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À TORRE DA OPERADORA CLARO INSTALADA NA
PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CUMBUCÃO.

SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IGARAPÉ GRANDE, FORTEMENTE AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS DO INVERNO AMAZÔNICO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GOVERNO PRESENTE, AÇÃO PERMANENTE”, COM O OBJETIVO DE LEVAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA ATÉ AS LOCALIDADES E BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA ITINERANTE, DESCENTRALIZADA E MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM RETORNO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA ENTRADA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS PARTICULARES.

SOLICITA REFORMA E READEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA DE MARARIÁ E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ.

O VEREADOR DANILO ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER REGULARMENTE A POPULAÇÃO DE BAIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ABERTO O DIÁLOGO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTA CASA LEGISLATIVA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO AO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA".

SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ANDERSON BARBOSA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
INTERVENÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA BAIÃO A CALADOS VIA LIMÃOZINHO, ESPECIALMENTE A ABERTURA DE VALAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DA CHUVA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MAGNO ESTUMANO, QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NO TRECHO DA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA.

SOLICITANDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA DJACY BRITO, NO BAIRRO MUTIRÃO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO AVANÇADA E PRESTES A CAIR.

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LUCAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NAS VALAS DE DRENAGEM DA RUA
LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE
MEDEIROS E A RUA JOFRE DOS SANTOS.