SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO LIMÃOZINHO À VILA DE CALADOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA DE CALADOS E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ARAQUEMBAUA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, À VILA BERECA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O ESPAÇO PARA RECEBER PROPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOS INFANTIS E AMBULANTES DE LANCHES.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO “CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ MARIA DOS SANTOS”.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAIÃO – APROPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SUGEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PORTO REPUBLICANO PARA “PORTO RENATO BARROS”
Autor: Danilo Andrade e Nazareno do Sindicato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR E ORGANIZAR O ESPAÇO EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA LEVINDO ROCHA, TRANSFORMANDO-O EM ESTACIONAMENTO
REGULAMENTADO PARA MOTOS E VEÍCULOS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE MODO A OFERECER MAIS SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AO LOCAL.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOA VISTA
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DA VILA DE AÇAIZAL CENTRO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AÇAIZAL – ADECA
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO CRECHE MUNICIPAL “ELPÍDIO RODRIGUES VIEIRA” A UNIDADE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO TRACUÁ, MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DEUZINA MEIRELES.
Autor: Danilo Andrade e Lu Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VALDEMIR MACHADO” A UNIDADE EM CONSTRUÇÃO NA VILA DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA DEJOANA PERES, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE, A EXEMPLO DO TRAPICHE LOCAL, ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES.
Autor: Danilo Andrade
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DA EQUIPE DA UBS DE UMARIZAL COM A EQUIPE DO CAPS DE BAIÃO, EM UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA ESCOLA POLO DE UMARIZAL, VOLTADA À COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE JOANA PERES.
Autor: Danilo Andrade
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA DE JOANA PERES, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE BAIÃO.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEI Nº 7.465/2010 E DECRETO Nº 1.935/2017) GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, COM RESERVA MÍNIMA DE 15% DOS ASSENTOS;
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ENGENHO.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E PROTEÇÃO DOS BOTOS NA PRAIA
DA IMPERATRIZ.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À TORRE DA OPERADORA CLARO INSTALADA NA
PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CUMBUCÃO.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IGARAPÉ GRANDE, FORTEMENTE AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS DO INVERNO AMAZÔNICO.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GOVERNO PRESENTE, AÇÃO PERMANENTE”, COM O OBJETIVO DE LEVAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA ATÉ AS LOCALIDADES E BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA ITINERANTE, DESCENTRALIZADA E MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM RETORNO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA ENTRADA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS PARTICULARES.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA REFORMA E READEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA DE MARARIÁ E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR DANILO ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER REGULARMENTE A POPULAÇÃO DE BAIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ABERTO O DIÁLOGO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTA CASA LEGISLATIVA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO AO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA".
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ANDERSON BARBOSA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
INTERVENÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA BAIÃO A CALADOS VIA LIMÃOZINHO, ESPECIALMENTE A ABERTURA DE VALAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DA CHUVA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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