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Foram encontradas 34 registros

Informações atualizadas em: 23/02/2026 - 10:16:21

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA PARITÁ MIRI.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE ANGELINÓPOLES KM-50.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA, UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMUNIDADE DE DANIEL LUCAS.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE MATACURÁ.

Autor: Neila Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, INCLUINDO BANCOS E LIXEIRAS E MELHORANDO A ILUMINAÇÃO.

Autor: Júlia da Colônia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, SERVIÇO DE ROÇAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RETIRADA DE LIXO NA ESTRADA DO MARACANÃ DE BAIXO E DE CIMA.

Autor: Júlia da Colônia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA EXECUTADO E RECUPERADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ.

Autor: Nazareno do Sindicato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA

Autor: Lu Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA“ LUCIANO RODRIGUES LOPES”.

Autor: Iêda Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

FICA DENOMINADO DE, “GILSON DA SILVA MOREIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO À VILA DE AÇAIZAL CENTRO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALTO ALEGRE (ALTO APEI), NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

Autor: Ednaldo Duro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITA VISTORIA E REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA ESCOLA GENEROSA, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

Autor: Ednaldo Duro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE BAIXO SECO.

Autor: Nazareno do Sindicato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

CRIA O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENA SANTANA E DA TRAVESSA WALMIR.

Autor: Kelly Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES.
AS VIAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO SÃO:
RUA ZINHA BARROSO
RUA ANTÔNIO VICENTE
RUA DUCA BARROSO

Autor: Kelly Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O ESPAÇO PARA RECEBER PROPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOS INFANTIS E AMBULANTES DE LANCHES.

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Lu Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE ENGENHO, BAIÃO/PA.

Autor: Lu Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO MARACANÃ, INICIANDO PELA FRENTE DO BOSQUE.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

QUE SEJAM DENOMINADOS OFICIALMENTE OS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS À VILA DE ANILZINHO.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

CRIA O CONSELHO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lourival Menezes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O NOBRE PREFEITO ENVIE UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO E EXECUÇÃO DA RETOMADA DAS OBRAS DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. CONSIDERA-SE QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. A RETOMADA E EXECUÇÃO É NAS SEGUINTES OBRAS FEDERAIS NESTE MUNICÍPIO.
ID Nº 1018491 - EMEF ESCOLA DE ITUQUARA
TC Nº 32825 – PROINFÂNCIA ITUQUARA

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GERAL DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS COM URGÊNCIA NOS BAIRROS PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO “CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ MARIA DOS SANTOS”.

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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