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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026

Informações da matéria
Autor: EDNALDO DURO
Data: 17/09/2026
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Ementa

SOLICITA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

Justificativa

A presente solicitação atende às reivindicações de moradores e transeuntes que relatam
constante insegurança devido à precariedade do sistema de iluminação pública na Avenida
Santos Dumont, justificando-se pelos seguintes fatos:
• A Avenida Santos Dumont é uma via urbana de grande relevância e intenso fluxo de
veículos, ciclistas e pedestres, ligando pontos estratégicos da cidade de Baião.
• Atualmente, diversos postes ao longo da avenida encontram-se com as lâmpadas
queimadas ou apresentando falhas contínuas, deixando extensos trechos da via em
completa escuridão durante a noite.
• A falta de iluminação adequada tem gerado um sentimento generalizado de
insegurança, aumentando significativamente os riscos de acidentes de trânsito e
propiciando ações criminosas, como assaltos e vandalismo.
• A execução dos reparos necessários — incluindo a substituição de lâmpadas, reatores
e, se possível, a modernização do sistema para tecnologia LED — devolverá a
tranquilidade aos moradores e garantirá a mobilidade urbana segura no período
noturno.
Garantir vias públicas bem iluminadas é um dever do município e um fator primordial para a
segurança pública e qualidade de vida da população urbana. Ante o exposto, conto com a
sensibilidade do Poder Executivo para a célere execução deste serviço essencial.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/09/2026 21:25:16 CADASTRADO 
AGENTE: ODIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
17/09/2026 21:25:29 1ª VOTAÇÃO  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDNALDO DURO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Lourival Menezes Filho

Prefeito

Prefeitura

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
SS_011_2026_0000001.pdf

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