Informações institucionais

Endereço: Rua Getúlio Vargas, 477 - Centro - CEP: 60720000 - Baião/PA
Horário:
Telefone: (91) 9.8802-9611
E-mail: secretaria@baiao.pa.leg.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

NEILA

PRESIDENTE
NAZARENO DO SINDICATO

1º SECRETÁRIO
PROFESSOR DENIS

2º SECRETÁRIO

DANILO ANDRADE

VEREADOR(A)
ELIVALDO BRAGA

VEREADOR(A)
HUMBERTO

VEREADOR(A)
IÊDA LOES

VEREADOR(A)
IVONE RODRIGUES

VEREADOR(A)
JÚLIA DA COLÔNIA

VEREADOR(A)
KELLY BARBOSA

VEREADOR(A)
LU DIAS

VEREADOR(A)
MARCELO NAMIAS

VEREADOR(A)
MARILIA RAMOS

VEREADOR(A)
PATY POTÊNCIA

VEREADOR(A)
EDNALDO DURO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Justiça e Redação  
Finanças e Orçamento  
Obras e Posturas  
Educação, Saúde e Assistência  
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 09/06/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BALONENSE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 09/06/2023
  • Concede o título de cidadão honorífico Baionense
Mais projetos de decretos legislativos
Últimos normativos vinculados
Portaria: 007/2025 03/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.
Portaria: 004/2025 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.
Portaria: 001/2025 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.
Portaria: 002/2025 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.
Portaria: 003/2025 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.
Portaria: 005/2025 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.
Portaria: 003/2024 08/03/2024
  • DECLARA QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MARÇO, TENDO EM VISTA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MULHERES.
DECRETO: 001/2023 30/06/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO EM FUNÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTIVIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
LEI MUNICIPAL: 1.628/2022 05/09/2022
  • Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Baião, Estado do Pará, e outras Providências.
LEI MUNICIPAL: 1.627/2022 05/09/2022
  • Altera a Lei Municipal n°. 1.563/2015, de 22 de Junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade com a Lei Orgânica do Município de Baião/PA.
LEI MUNICIPAL: 1.625/2022 21/06/2022
  • DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.
LEI MUNICIPAL: 1.624/2022 01/04/2022
  • Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo dos Direitos da Mulher, criados pela Lei 1.442 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 1.623/2022 14/03/2022
  • Cria os componentes do Município de Baião, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 1.622/2021 09/12/2021
  • Solicita autorização Legislativa para Abertura de Créditos Orçamentários ao orçamento municipal vigente.
LEI MUNICIPAL: 1.618/2021 30/09/2021
  • Cria o Sistema Municipal e Consignações e Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios de Regras Gerais de Empreendimento consignado em Folha, com Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma em que especifica.
LEI MUNICIPAL: 1.617/2021 30/09/2021
  • Dispõe sobre a cessão de uso, mediante contrato, de terreno de propriedade do Municipio de Baião e sobre concessão de gestão de Residuo Sólido Urbano.
LEI MUNICIPAL: 1.616/2021 02/07/2021
  • Institui a Taxa de Modernização da Papericultura do Município de Baião-PA
LEI MUNICIPAL: 1.615/2021 02/07/2021
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL: 1.614/2021 24/04/2021
  • Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na area da saude.
LEI MUNICIPAL: 1.613/2021 14/01/2021
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1,610, DE 30/11/2020, QUE TRATA SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 002/2021 06/01/2021
  • REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL No 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 1.608/2020 13/10/2020
  • Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Baião/PA para o periodo de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Mais normativos
    VALORES
    FUNÇÕES
Radar Atricon

Redes Sociais

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON