| PARECER: 17/2025 |
Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com Sede no Município de Baião-PA, e dá outras providências. |
13/08/2025 |
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| PARECER: 15/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
08/08/2025 |
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| PARECER: 13/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará e dá outras providências,. |
08/08/2025 |
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| PARECER: 12/2025 |
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Denominação do Bosque Municipal, conforme especifica”. |
26/06/2025 |
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| PARECER: 10/2025 |
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências. |
30/05/2025 |
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| PARECER: 08/2025 |
Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
15/05/2025 |
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| PARECER: 07/2025 |
Altera a redação do inciso VII, do Artigo 11 e do caput do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Baião, conforme especifica. |
27/02/2025 |
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| PARECER: 05/2025 |
Altera a Resolução n° 003/2023, no tocante a atualização da tabela de natureza dos cargos e de vencimentos de Assessor Parlamentar e outros, fixados com base no salário mínimo, da Câmara Municipal de Baião e dá outras providências. |
27/02/2025 |
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| PARECER: 24/2024 |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.686.082,41 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). |
13/12/2024 |
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| PARECER: 22/2024 |
SOLITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO PERCENTUAL DE 70% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
13/12/2024 |
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| PARECER: 20/2024 |
RECONEHCE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO-PA-ASPEABA. |
06/12/2024 |
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| PARECER: 19/2024 |
INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. |
29/11/2024 |
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| PARECER: 17/2024 |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
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| PARECER: 15/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. |
16/08/2024 |
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| PARECER: 13/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO VI E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2024 |
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| PARECER: 11/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/06/2024 |
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