ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E PLANO DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS POSTES NA COMUNIDADE DE CHICO MENDES (AGROVILA) MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. DA FUNÇÃO DE VEREADOR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ANILZINHO BAIÃO – PA.

PROMOVA O FECHAMENTO DA VIA LOCALIZADA AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL, AOS FINAIS DE SEMANA, PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, DESTINANDO O ESPAÇO AO LAZER DAS FAMÍLIAS E À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COMO PULA-PULA E OUTRAS ATRAÇÕES INFANTIS.

ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE JOANA PERES, ANILZINHO, KM-50 E CHICO MENDES.

SUBSTITUIÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ENCANAÇÃO EXISTENTE NO TRECHO QUE RECEBERÁ
ASFALTAMENTO NO QUILOMBO UMARIZAL, ANTES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA TRAVESSA BENEDITO FERREIRA, LOCALIZADA APÓS A TORRE DA CULTURA, NESTE
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

SOLICITANDO A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO PARA A COMUNIDADE DE BAIXO SECO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES (MERCADO MUNICIPAL PARA PESCADORES) NA COMUNIDADE DE ITUQUARA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GENEROSA (EMEF PROFª GENEROSA), LOCALIZADA NA VILA DE SÃO
JOAQUIM DO ITUQUARA, ZONA RURAL DE BAIÃO/PA

NA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°. 003/2026, CONCLUI-SE QUE EXISTE
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE A SUA APROVAÇÃO, PORÉM, RECOMENDA-SE VETO
PARCIAL DA MATÉRIA EM ANÁLISE EM SEU ARTIGO 3ª EM CONFORMIDADE COM O PARECER
JURÍDICO (CÓPIA EM ANEX?).