10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
DECLARAÇÃO: 202631/07/2026
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/06/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO MÊS DE JUNHO DE 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/05/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO MÊS DE MAIO DE 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/04/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/03/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO MÊS DE MARÇO DE 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 28/02/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/01/2026
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2025
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO ANO DE 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO ANO DE 2024
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO ANO DE 2023
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/12/2022
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO ANO DE 2022
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 31/12/2021
Descrição: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HOUVE OBRAS NO ANO DE 2021
Exercício: 2021
10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
DECLARAÇÃO: 202631/07/2026
A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no mês de julho de 2026
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no mês de julho de 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/06/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no mês de junho de 2026
Exercício: 2002
Dados da declaração
Data: 31/05/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no mês de maio de 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/04/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no mês de abril de 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/03/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no mês de março de 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 28/02/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no mês de fevereiro de 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/01/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no mês de janeiro de 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no exercício de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no exercício de 2024
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no exercício de 2023
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/12/2022
Descrição: A Câmara Municipal de Baião, declara que não existe Obras Paralisadas no exercício de 2022
Exercício: 2022
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