Descrição 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE AGOSTO DE 2025
SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO NO RAMAL DE ARUMANZAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. E TAMBÉM EM UM TRECHO NA VICINAL DE SERTÃO MIRI, MUNICÍPIO DE BAIÃO.
SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA, AMPLIAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO NO BAIRRO DO LIMÃO.
SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A PRAÇA UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. ESSA É OBRA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, ZONA RURAL, BAIÃO/PA, NO DIA 26/09/2025 (SEXTA-FEIRA).
CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEI Nº 7.465/2010 E DECRETO Nº 1.935/2017) GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, COM RESERVA MÍNIMA DE 15% DOS ASSENTOS;
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