Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA VILA DE ANILZINHO, ONDE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BORGES BALIEIRO; A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURIDES BORGES E A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMITA BORGES

Justificativa

O presente Projeto tem como objetivo denominar a Escola Municipal de Ensino Fundamental
de Anilzinho em ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BORGES
BALIEIRO; a Unidade Básica de Saúde de Anilzinho em UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
EURIDES BORGES e a Escola Municipal de Educação Infantil de Anilzinho em ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMITA BORGES.
O Projeto de Lei em comento visa atender a Indicação nº 001/2026, de autoria da Exma. Sra.
Vereadora Patrícia dos Reis Viegas.
A presente proposição se dá, conforme descrito na Indicação, em virtude dos moradores da
vila de Anilzinho, por meio de abaixo-assinado, solicitarem a citada parlamentar as
denominações acima elencadas, como forma de reconhecimento, gratidão e preservação da
memória histórica de pessoas que foram pioneiras naquela comunidade, tendo dedicado sua
vida ao bem comum.
Considerando a histórica luta pela construção da vila, os pioneiros supracitados enfrentaram
dificuldades extremas, ocasionadas sobretudo pelo isolamento geográfico, que gerou ausência
de políticas públicas e, consequentemente, escassez de recursos como estrada, acesso à saúde
e educação. No entanto, sua persistência e dedicação ao povo ajudaram a comunidade a
prosperar, sendo que a trajetória de cada uma dessas personalidades se confunde com a
própria História da Comunidade de Anilzinho.