SUBSTITUIÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ENCANAÇÃO EXISTENTE NO TRECHO QUE RECEBERÁ
ASFALTAMENTO NO QUILOMBO UMARIZAL, ANTES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SUBSTITUIÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ENCANAÇÃO EXISTENTE NO TRECHO QUE RECEBERÁ
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REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIOS E AGRONÔMOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIOS E AGRONÔMOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA PARITÁ MIRI.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA PARITÁ MIRI.
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IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA.
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QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SEINFRA) E À ETEC (EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADAS (CONSIDERANDO A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 600/2016 DO CONTRAN) NA PA-151, NO TRECHO DA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, BAIÃO/PA, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SEINFRA) E À ETEC (EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADAS (CONSIDERANDO A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 600/2016 DO CONTRAN) NA PA-151, NO TRECHO DA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, BAIÃO/PA, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
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QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR REPAROS NAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS OU APAGADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ EM TRECHOS ATUALEMNTE DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR REPAROS NAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS OU APAGADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ EM TRECHOS ATUALEMNTE DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.
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QUE SEJA REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 21/10/2025, NO HORÁRIO DE 09 – 12:00 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 21/10/2025, NO HORÁRIO DE 09 – 12:00 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, ZONA RURAL, BAIÃO/PA, NO DIA 26/09/2025 (SEXTA-FEIRA).
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, ZONA RURAL, BAIÃO/PA, NO DIA 26/09/2025 (SEXTA-FEIRA).
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEIF- MASSARANDUBA, ZONA RURAL, BAIÃO/PA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEIF- MASSARANDUBA, ZONA RURAL, BAIÃO/PA.
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INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
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INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
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INDICA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DESATIVADO - PARA USO DE ATIVIDADES DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DESATIVADO - PARA USO DE ATIVIDADES DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, PA-151, BAIÃO/PA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, PA-151, BAIÃO/PA.
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ESTA INDICAÇÃO PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBÓIA DE SÃO BERNARDO, BR 422/TRANSCAMETÁ, BAIÃO-PA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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ESTA INDICAÇÃO PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBÓIA DE SÃO BERNARDO, BR 422/TRANSCAMETÁ, BAIÃO-PA.
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
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