INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA INTINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO.

Altera o Regimento Interno, Resolução nº 006/90 e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

Concede o título de cidadão honorífico Baionense

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BALONENSE

Altera a Resolução de n° 002/2018, no tocante a atualização a tabela de natureza dos cargos e de vencimentos de Assessor Parlamentar e outros, fixados com base no salário mínimo, da Câmara Municipal de Baião e dá outras providências.

Altera a Resolução n°001/2020, e atualiza a Regulamentação de concessão de diárias e valores sobre as viagens oficiais do poder Legislativo de Baião, Estado do Pará, e dá outras providencias

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para legislatura que se inicia em 2021 e dá outras providências.

Altera a Resolução n° 002/2007, atualiza a Regulamentação de concessão de diárias e Valores sobre as viagens oficiais do poder Legislativo de Baião, Estado do Pará, e dá outras providencias.

Altera a Resolução n° 003/2015, atualiza a tabela de natureza dos cargos e de vencimentos da Câmara Municipal de Baião e dá outras providências.