SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O NOBRE PREFEITO ENVIE UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO E EXECUÇÃO DA RETOMADA DAS OBRAS DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. CONSIDERA-SE QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. A RETOMADA E EXECUÇÃO É NAS SEGUINTES OBRAS FEDERAIS NESTE MUNICÍPIO.
ID Nº 1018491 - EMEF ESCOLA DE ITUQUARA
TC Nº 32825 – PROINFÂNCIA ITUQUARA
Autor: Professor Denis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O NOBRE PREFEITO ENVIE UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO E EXECUÇÃO DA RETOMADA DAS OBRAS DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. CONSIDERA-SE QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. A RETOMADA E EXECUÇÃO É NAS SEGUINTES OBRAS FEDERAIS NESTE MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO
Autor: Marilia Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO
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A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GERAL DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS COM URGÊNCIA NOS BAIRROS PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO.
Autor: Marcelo Namias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GERAL DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS COM URGÊNCIA NOS BAIRROS PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO.
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DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO “CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ MARIA DOS SANTOS”.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO “CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ MARIA DOS SANTOS”.
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAIÃO – APROPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAIÃO – APROPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS DO BAIXO TOCANTINS -IPED.
Autor: Nazareno do Sindicato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS DO BAIXO TOCANTINS -IPED.
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REQUERER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LIMÃO.
Autor: Lu Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REQUERER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LIMÃO.
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