Solicitando a implementação asfáltica no trecho entre os Bairros São Francisco e Maracanã

Solicitando vistoria e recuperação da estrada do Limão, em frente à antiga casa da Senhora Generosa, às margens do rio Tocantins, no município de Baião - PA.

Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Deuzina Meireles.

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando como Unidade Básica de Saúde “Valdemir Machado” a unidade em construção na Vila de Joana Peres, zona rural do Município de Baião-PA.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão dos serviços da rampa, como a canalização, asfaltamento e posteamento para ligação de energia na rampa da Comunidade de São Joaquim de Ituquara.

Solicitando que seja feito serviços de ampliação e terraplanagem no Ramal da Pedranheira no Município de Baião. E que esse serviço se estenda até o sítio do Senhor Ailton, último morador deste ramal.

Seja realizada a execução do serviço de pavimentação asfáltica da rampa que conecta a parte alta à parte baixa da comunidade de Ituquara.

Indicando que seja denominado o ramal do Ceará mais conhecido popularmente, como Rua Herundino da Costa Ferreira.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria Competente, a liberação de uma ambulância que fique disponível para transportar pacientes de residência para o hospital, e também que seja disponibilizado um número de contato para a população.

Que seja oficiado a realização de serviços de manutenção e recuperação das ruas da comunidade de Matacurá e da estrada de acesso a esta.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO

Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a Revitalização e terraplanagem do Ramal e da ladeira da Comunidade de Matacurá.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, a retomada da reforma do Posto de Saúde da Vila de Matacurá, considerando que o mesmo se encontra abandonado e sem funcionamento.

Seja autorizada e determinada a construção de no mínimo três lombadas na Vila de Branquelândia, localizada às margens da Rodovia PA151, no Município de Baião.

Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em via pública. Próximo à ponte sobre o igarapé, após o porto da balsa, em frente ao Balneário Janela para o Rio Tocantins.

Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de TABOCA.

Que seja realizada neste plenário, no dia 21/10/2025, no horário de 09 – 12:00 horas, uma Sessão Solene Especial deste Poder Legislativo Municipal.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS de Engenho, haja vista, que o município já dispõe de recursos
financeiros.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação, limpeza e terraplanagem do Ramal Ferreirão, este que liga a Comunidade de Maracanã ao Limãozinho.

Requerer a realização de vistoria técnica e a imediata reparação das travessas situadas no Bairro do Limão.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação e aterramento do ramal de Igarapé das Paca, ramal de Igarapé Grande, e também do ramal de Carananzal.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, requerendo SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ANGELIM, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAMAL DO CUPU, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MASSARANDUBA E ANGELIM.

Solicitando serviços de terraplanagem e recuperação da Vicinal da Vila de Taboca.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTESIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 e DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar a reconstrução do prédio escolar abandonado há anos do município na localidade de Recreio. Para que este venha a ser utilizado como sede da Associação dos moradores da comunidade.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a presente solicitação para que seja viabilizada a participação conjunta da equipe da UBS de Umarizal com a equipe do CAPS de Baião, em uma palestra de conscientização e valorização da vida, a ser realizada na próxima quarta-feira, na Escola Polo de Umarizal, voltada à comunidade local.

Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Baião-PA, e dá outras providências.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilidade de máquinas para executar serviços de melhorias em 5 km da Vicinal de Buriti, localizada ao lado da BR-Transcametá, objetivando liberar melhor acesso nessa vicinal.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado serviço de terraplanagem na Comunidade de Anilzinho e Buriti.