Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará e dá outras providências,.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com sede no Município de Baião/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com Sede no Município de Baião-PA, e dá outras providências.

Solicita informações e providências quanto à torre da operadora Claro instalada na
Praça Barão do Rio Branco, Bairro Cumbucão.

Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Denominação do Bosque Municipal, conforme especifica”.

Dispõe sobre a denominação do Bosque Municipal, conforme especifica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração de um planejamento estratégico e agendado para cada bairro do município, com foco em ações preventivas de limpeza, iluminação e revitalização, em parceria com as secretarias competentes.

Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.

Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.

Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.

Projeto de Lei N°. 09 que Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva da E ME IF Sinagoga, conforme especifica.

Cria os cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Solicitando a urgente recuperação da estrada do Igarapé Grande, fortemente afetada pelas chuvas intensas do inverno amazônico.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião a criação do Programa “Governo Presente, Ação Permanente”, com o objetivo de levar os serviços essenciais da Prefeitura até as localidades e bairros de nosso município, de forma itinerante, descentralizada e mais próxima da população.

Que seja oficiado junto ao Governador do Pará Excelentíssimo Dr. Hélder Barbalho, solicitando a disponibilidade do Programa “Por Todas Elas” no Município de Baião/PA, visando atender de forma prioritária meninas e mulheres.

Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviço de reforma da Escola na Comunidade de Engenho, considerando que a mesma se encontra abandonada e sem funcionamento.

Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da oferta de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais de Baião.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião, no sentido de que seja aberto um retorno na Avenida Levindo Rocha, em frente à emergência do hospital municipal, e que seja feita a adequação da entrada para ambulâncias e veículos particulares.

INDICA a nomear oficialmente a unidade Básica de Sáude localizada na vila de Araquembaua com o nome ''UBS LUÍZ DIAS''.

Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e à Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), Elieth de Fátima da Silva Braga, a solicitação de implantação de uma unidade do programa "Usinas da Paz" no município de Baião Pará.

Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria competente, para que seja feito o serviço de reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Joaquim de Ituquara, localizada ao lado da Escola de Ensino Fundamental Gamaliel.

Solicitar a reconstrução/adaptação do prédio já existente do município no bairro do Limão para que este venha a ser adaptado para funcionar como posto de saúde.

Solicitando a disponibilidade de água encanada e instalação de energia elétrica para o novo cemitério do Município de Baião.

Solicitando a disponibilidade e execução de serviço de terraplanagem e reparos no Ramal de Igarapé Grande.