Solicita a realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação da Praça do Parque, com a finalidade de organizar o espaço para receber proprietários de brinquedos infantis e ambulantes de lanches.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita a realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação da Praça do Parque, com a finalidade de organizar o espaço para receber proprietários de brinquedos infantis e ambulantes de lanches.
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| Acessar | ||||||||||
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Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências
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| Acessar | ||||||||||
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Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando iluminação da Estrada do Maracanã, iniciando pela frente do Bosque.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando iluminação da Estrada do Maracanã, iniciando pela frente do Bosque.
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| Acessar | ||||||||||
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Que sejam denominados oficialmente os prédios públicos situados à vila de Anilzinho.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que sejam denominados oficialmente os prédios públicos situados à vila de Anilzinho.
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| Acessar | ||||||||||
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Cria o Conselho Fiscal da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Cria o Conselho Fiscal da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências.
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Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, para que o nobre prefeito envie um ofício ao Deputado Federal Keniston Braga, solicitando a intervenção e execução da retomada das obras das escolas da Comunidade de São Joaquim de Ituquara. Considera-se que a intervenção seja feita junto ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A retomada e execução é nas seguintes obras federais neste município.
ID Nº 1018491 - EMEF ESCOLA DE ITUQUARA
TC Nº 32825 – PROINFÂNCIA ITUQUARA
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, para que o nobre prefeito envie um ofício ao Deputado Federal Keniston Braga, solicitando a intervenção e execução da retomada das obras das escolas da Comunidade de São Joaquim de Ituquara. Considera-se que a intervenção seja feita junto ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A retomada e execução é nas seguintes obras federais neste município.
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Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores e Produtores Rurais de Baião – APROPE, e dá outras providências.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores e Produtores Rurais de Baião – APROPE, e dá outras providências.
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Requerimento para Construção de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) neste Município de Baião
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Requerimento para Construção de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) neste Município de Baião
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A realização de uma ação geral de coleta de lixo e resíduos sólidos com urgência nos bairros PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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A realização de uma ação geral de coleta de lixo e resíduos sólidos com urgência nos bairros PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO.
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Denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Baião como “Centro de Diagnóstico José Maria dos Santos”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Baião como “Centro de Diagnóstico José Maria dos Santos”.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento Socioeconômico das Comunidades Tradicionais e Quilombolas do Baixo Tocantins -IPED.
Sessão 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento Socioeconômico das Comunidades Tradicionais e Quilombolas do Baixo Tocantins -IPED.
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| Acessar | ||||||||||
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Requerer a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção da Estrada do Limão.
Sessão 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Requerer a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção da Estrada do Limão.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando que seja realizado serviço de reforma do telecentro da Comunidade de Anilzinho, local que serve para desenvolver atividades comunitárias, reuniões e recepcionar entidades ou autoridades que frequentam e se organizam na referida comunidade.
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando que seja realizado serviço de reforma do telecentro da Comunidade de Anilzinho, local que serve para desenvolver atividades comunitárias, reuniões e recepcionar entidades ou autoridades que frequentam e se organizam na referida comunidade.
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| Acessar | ||||||||||
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solicitando através da Secretaria Competente, em caráter de urgência a manutenção da ladeira de Santo Antônio, a qual necessita de aterramento e compactação, e também em
alguns pontos críticos da estrada que liga a cidade aos territórios quilombolas de Santa Fé, Santo Antônio, Calados, Vila Dutra e Cardoso, objetivando suportar o período de inverno amazônico.
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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solicitando através da Secretaria Competente, em caráter de urgência a manutenção da ladeira de Santo Antônio, a qual necessita de aterramento e compactação, e também em
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza a abertura de crédito ESPECIAL ao orçamento anual de 2025
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de crédito ESPECIAL ao orçamento anual de 2025
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2025
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2025
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| Acessar | ||||||||||
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Cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, no âmbito das escolas públicas municipais de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de divulgar a contribuição feminina nas artes, na ciência, na economia, na cultura, na política e na sociedade em geral.
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, no âmbito das escolas públicas municipais de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de divulgar a contribuição feminina nas artes, na ciência, na economia, na cultura, na política e na sociedade em geral.
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Solicita construção de estrutura para caixa d'água e instalação de reservatório de 5.000 litros na comunidade Boa Esperança.
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita construção de estrutura para caixa d'água e instalação de reservatório de 5.000 litros na comunidade Boa Esperança.
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| Acessar | ||||||||||
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Sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da denominação do Porto Republicano para “Porto Renato Barros”
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da denominação do Porto Republicano para “Porto Renato Barros”
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| Acessar | ||||||||||
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Indicação de Projeto de Lei, propondo a alteração do nome de logradouro público no município de Baião.
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Indicação de Projeto de Lei, propondo a alteração do nome de logradouro público no município de Baião.
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| Acessar | ||||||||||
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Aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO A (Simples remoção) para atender às necessidades de saúde da comunidade quilombola e extrativista de Joana Peres.
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO A (Simples remoção) para atender às necessidades de saúde da comunidade quilombola e extrativista de Joana Peres.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado reforma da escola de Açaizal Centro, incluindo cozinha, banheiro ? refeitório.
Sessão 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado reforma da escola de Açaizal Centro, incluindo cozinha, banheiro ? refeitório.
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| Acessar | ||||||||||
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Que seja feita a abertura da ladeira na comunidade de Açaizal Terra Firme
Sessão 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja feita a abertura da ladeira na comunidade de Açaizal Terra Firme
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita recuperação e manutenção do Ramal Ferreira, localizado na entrada da comunidade do Maracanã.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita recuperação e manutenção do Ramal Ferreira, localizado na entrada da comunidade do Maracanã.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Baião-PA e dá outras providências.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Baião-PA e dá outras providências.
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Que sejam adotadas as providências necessárias para adequar e organizar o espaço existente em frente à Escola Levindo Rocha, transformando-o em estacionamento
regulamentado para motos e veículos, com sinalização horizontal e vertical, de modo a oferecer mais segurança e funcionalidade ao local.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que sejam adotadas as providências necessárias para adequar e organizar o espaço existente em frente à Escola Levindo Rocha, transformando-o em estacionamento
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Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de Novo Tesouro.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de Novo Tesouro.
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Que seja feito serviços emergenciais de Aterramento do Ramal Boa Esperança e reforma da ponte que liga a comunidade de Açaizal Centro ao Ramal Boa Esperança.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja feito serviços emergenciais de Aterramento do Ramal Boa Esperança e reforma da ponte que liga a comunidade de Açaizal Centro ao Ramal Boa Esperança.
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