Dispõe sobre a denominação do Bosque Municipal, conforme especifica.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação do Bosque Municipal, conforme especifica.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração de um planejamento estratégico e agendado para cada bairro do município, com foco em ações preventivas de limpeza, iluminação e revitalização, em parceria com as secretarias competentes.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração de um planejamento estratégico e agendado para cada bairro do município, com foco em ações preventivas de limpeza, iluminação e revitalização, em parceria com as secretarias competentes.
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Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.
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Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.
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Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.
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Projeto de Lei N°. 09 que Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva da E ME IF Sinagoga, conforme especifica.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei N°. 09 que Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva da E ME IF Sinagoga, conforme especifica.
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Cria os cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Cria os cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Solicitando a urgente recuperação da estrada do Igarapé Grande, fortemente afetada pelas chuvas intensas do inverno amazônico.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando a urgente recuperação da estrada do Igarapé Grande, fortemente afetada pelas chuvas intensas do inverno amazônico.
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião a criação do Programa “Governo Presente, Ação Permanente”, com o objetivo de levar os serviços essenciais da Prefeitura até as localidades e bairros de nosso município, de forma itinerante, descentralizada e mais próxima da população.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião a criação do Programa “Governo Presente, Ação Permanente”, com o objetivo de levar os serviços essenciais da Prefeitura até as localidades e bairros de nosso município, de forma itinerante, descentralizada e mais próxima da população.
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Que seja oficiado junto ao Governador do Pará Excelentíssimo Dr. Hélder Barbalho, solicitando a disponibilidade do Programa “Por Todas Elas” no Município de Baião/PA, visando atender de forma prioritária meninas e mulheres.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja oficiado junto ao Governador do Pará Excelentíssimo Dr. Hélder Barbalho, solicitando a disponibilidade do Programa “Por Todas Elas” no Município de Baião/PA, visando atender de forma prioritária meninas e mulheres.
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Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviço de reforma da Escola na Comunidade de Engenho, considerando que a mesma se encontra abandonada e sem funcionamento.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviço de reforma da Escola na Comunidade de Engenho, considerando que a mesma se encontra abandonada e sem funcionamento.
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Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da oferta de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais de Baião.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da oferta de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais de Baião.
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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião, no sentido de que seja aberto um retorno na Avenida Levindo Rocha, em frente à emergência do hospital municipal, e que seja feita a adequação da entrada para ambulâncias e veículos particulares.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião, no sentido de que seja aberto um retorno na Avenida Levindo Rocha, em frente à emergência do hospital municipal, e que seja feita a adequação da entrada para ambulâncias e veículos particulares.
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INDICA a nomear oficialmente a unidade Básica de Sáude localizada na vila de Araquembaua com o nome ''UBS LUÍZ DIAS''.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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INDICA a nomear oficialmente a unidade Básica de Sáude localizada na vila de Araquembaua com o nome ''UBS LUÍZ DIAS''.
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Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e à Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), Elieth de Fátima da Silva Braga, a solicitação de implantação de uma unidade do programa "Usinas da Paz" no município de Baião Pará.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e à Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), Elieth de Fátima da Silva Braga, a solicitação de implantação de uma unidade do programa "Usinas da Paz" no município de Baião Pará.
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Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 2ª Votação
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Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
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Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
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Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria competente, para que seja feito o serviço de reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Joaquim de Ituquara, localizada ao lado da Escola de Ensino Fundamental Gamaliel.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria competente, para que seja feito o serviço de reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Joaquim de Ituquara, localizada ao lado da Escola de Ensino Fundamental Gamaliel.
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Solicitar a reconstrução/adaptação do prédio já existente do município no bairro do Limão para que este venha a ser adaptado para funcionar como posto de saúde.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitar a reconstrução/adaptação do prédio já existente do município no bairro do Limão para que este venha a ser adaptado para funcionar como posto de saúde.
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Solicitando a disponibilidade de água encanada e instalação de energia elétrica para o novo cemitério do Município de Baião.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando a disponibilidade de água encanada e instalação de energia elétrica para o novo cemitério do Município de Baião.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando a disponibilidade e execução de serviço de terraplanagem e reparos no Ramal de Igarapé Grande.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando a disponibilidade e execução de serviço de terraplanagem e reparos no Ramal de Igarapé Grande.
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| Acessar | ||||||||||
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a RECUPERAÇÃO e TERRAPLANAGEM da estrada do Limãozinho.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a RECUPERAÇÃO e TERRAPLANAGEM da estrada do Limãozinho.
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Requeiro que seja realizado a construção de uma cozinha e um espaço para atividade física para as crianças, na Escola de Açaizal Centro.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Requeiro que seja realizado a construção de uma cozinha e um espaço para atividade física para as crianças, na Escola de Açaizal Centro.
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INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
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A solicitação para que seja econtratado um profissional na área da Fonoaudiologia, para atuar no Centro de Atenção Piscossocial (CAPS I).
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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A solicitação para que seja econtratado um profissional na área da Fonoaudiologia, para atuar no Centro de Atenção Piscossocial (CAPS I).
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Solicitar a contratação de um médico ginecologista para prestar atendimento em nosso município. Sendo esta uma reivindicação dos nossos munícipes.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitar a contratação de um médico ginecologista para prestar atendimento em nosso município. Sendo esta uma reivindicação dos nossos munícipes.
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A comunidade Baixo Seco já conta com um poço artesiano, mas a água é distribuída diretamente para as residências, causando desgaste prematuro da bomba d'água, alto consumo de energia elétrica e desperdício de água. Para solucionar esse problema, solicito a construção de uma estrutura para o sistema de abastecimento, incluindo a instalação de uma caixa d'água com capacidade mínima de 5 mil litros. Essa melhoria permitirá um armazenamento adequado da água, otimizando o funcionamento do sistema e garantindo um abastecimento mais eficiente e econômico para os moradores.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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A comunidade Baixo Seco já conta com um poço artesiano, mas a água é distribuída diretamente para as residências, causando desgaste prematuro da bomba d'água, alto consumo de energia elétrica e desperdício de água. Para solucionar esse problema, solicito a construção de uma estrutura para o sistema de abastecimento, incluindo a instalação de uma caixa d'água com capacidade mínima de 5 mil litros. Essa melhoria permitirá um armazenamento adequado da água, otimizando o funcionamento do sistema e garantindo um abastecimento mais eficiente e econômico para os moradores.
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O Vereador Danilo Andrade, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência a contratação de um médico oftalmologista para atender regularmente a população de Baião, com especial atenção aos idosos e às crianças da rede municipal de ensino.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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O Vereador Danilo Andrade, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência a contratação de um médico oftalmologista para atender regularmente a população de Baião, com especial atenção aos idosos e às crianças da rede municipal de ensino.
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A contratação de um médico neuropediatra com disponibilidade de atendimento de pelo ao menos duas vezes ao mês em nosso município.
Sessão 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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A contratação de um médico neuropediatra com disponibilidade de atendimento de pelo ao menos duas vezes ao mês em nosso município.
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