A realização de imediato projeto de reformas dos trapiches das localidades de Joana Peres e Cardoso, garantindo assim, a segurança dos usuários e preservando o patrimônio público municipal, essa é obra de grande necessidade e importância para aquelas populações das localidades citadas. Levando para aqueles povos sofridos, o direito de ir e vir diariamente com segurança e conforto aos moradores e visitantes daquelas grandes vilas do nosso município de Baião, onde moram dezenas de famílias que clamam por essas reformas.

Altera a redação do inciso VII, do Artigo 11 e o caput do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Baião, conforme especifica.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOFRE DOS SANTOS ENTRE O PERIMETRO DA AVENIDA LEVINDO ROCHA ATÉ A RUA JOÃO MOREIRA.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitação para a
realização de reparos urgentes nas valas de drenagem da Rua
Levindo Rocha, no trecho compreendido entre a Rua João Vicente
Medeiros e a Rua Jofre dos Santos.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

SOLITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO PERCENTUAL DE 70% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO PERCENTUAL DE 70% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.686.082,41 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.686.082,41 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

O PROJETO DE LEI N° 011/2024 E PROJETO DE LEI N° 012/2024 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

RECONEHCE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO-PA-ASPEABA.

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO ESTADO DO PARÁ-ASPEABA.

INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA INFANTIL DA COMUNIDADE DE ANILZINHO.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA À UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS E TERRENOS SEM USO, PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E CRIAÇÃO DE COMPOSTEIRAS EM VILAS, BAIRROS E DISTRITOS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA UBS TIA ZINHA NA COMUNIDADE DE UMARIZAL.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DE BRASÃO, MAIS CONHECIDO POR RAMAL DO FERNANDO,

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DE LIMÃOZINHO, MAIS CONHECIDO POR IGARAPÉ DA DONA MARIA DO CARMO.

SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NOS RAMAIS E RUAS DAS COMUNIDADES DO 2º DISTRITO, SENDO ELAS; BAIXINHA, ARAQUEMBÁUA, TAPERUÇU, PAMPELÔNIA, BAILIQUE-CENTRO, UMARIZAL, PARITÁ-MIRI, BOA VISTA E JOANA PERES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO VI E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE "CAMINHÃO PIPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO DAS RUAS ATERRADAS.

QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE PRAINHA.