Dispõe sobre o projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029 e dá Outras Providências.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre o projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029 e dá Outras Providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026
Sessão 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026
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Projeto de Lei n° 012/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei n° 012/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 015/2025, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras Providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei n° 015/2025, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras Providências.
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Seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35º Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na Comunidade Quilombola de Bracinho do Icatu.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35º Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na Comunidade Quilombola de Bracinho do Icatu.
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solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado serviços emergenciais de aterramento e boleamento nas ruas da Comunidade de Itaperuçu.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado serviços emergenciais de aterramento e boleamento nas ruas da Comunidade de Itaperuçu.
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que seja encaminhado Oficios à Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) e à ETEC (Empresa Técnica de Engenharia e Comércio) solicitando a instalação de redutores de velocidade lombadas (Considerando a observância da Resolução 600/2016 do CONTRAN) na PA-151, no trecho da comunidade rural de Massaranduba, Baião/PA, nos seguintes locais: Em frente à EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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que seja encaminhado Oficios à Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) e à ETEC (Empresa Técnica de Engenharia e Comércio) solicitando a instalação de redutores de velocidade lombadas (Considerando a observância da Resolução 600/2016 do CONTRAN) na PA-151, no trecho da comunidade rural de Massaranduba, Baião/PA, nos seguintes locais: Em frente à EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
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Que seja determinada, a implantação de lombadas (quebra-molas) na Vila do Caju, zona rural do município de Baião.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja determinada, a implantação de lombadas (quebra-molas) na Vila do Caju, zona rural do município de Baião.
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Indica que seja realizada a reconstrução do trapiche da comunidade quilombola de Boa Vista
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Indica que seja realizada a reconstrução do trapiche da comunidade quilombola de Boa Vista
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Que seja realizada a Roçagem, terraplanagem e iluminação para três (03) postes da Rua Irma Lima, fica no bairro da Marambaia.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja realizada a Roçagem, terraplanagem e iluminação para três (03) postes da Rua Irma Lima, fica no bairro da Marambaia.
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Providências para a continuidade e conclusão das obras da escola da localidade de Angelim.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Providências para a continuidade e conclusão das obras da escola da localidade de Angelim.
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Projeto de Lei que autorize a doação do prédio onde funcionava a antiga escola da Vila de Açaizal Centro à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Açaizal – ADECA
Sessão 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei que autorize a doação do prédio onde funcionava a antiga escola da Vila de Açaizal Centro à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Açaizal – ADECA
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Solicitando a implementação asfáltica no trecho entre os Bairros São Francisco e Maracanã
Sessão 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando a implementação asfáltica no trecho entre os Bairros São Francisco e Maracanã
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Solicitando vistoria e recuperação da estrada do Limão, em frente à antiga casa da Senhora Generosa, às margens do rio Tocantins, no município de Baião - PA.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando vistoria e recuperação da estrada do Limão, em frente à antiga casa da Senhora Generosa, às margens do rio Tocantins, no município de Baião - PA.
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Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Deuzina Meireles.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Deuzina Meireles.
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Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando como Unidade Básica de Saúde “Valdemir Machado” a unidade em construção na Vila de Joana Peres, zona rural do Município de Baião-PA.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando como Unidade Básica de Saúde “Valdemir Machado” a unidade em construção na Vila de Joana Peres, zona rural do Município de Baião-PA.
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão dos serviços da rampa, como a canalização, asfaltamento e posteamento para ligação de energia na rampa da Comunidade de São Joaquim de Ituquara.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão dos serviços da rampa, como a canalização, asfaltamento e posteamento para ligação de energia na rampa da Comunidade de São Joaquim de Ituquara.
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Solicitando que seja feito serviços de ampliação e terraplanagem no Ramal da Pedranheira no Município de Baião. E que esse serviço se estenda até o sítio do Senhor Ailton, último morador deste ramal.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando que seja feito serviços de ampliação e terraplanagem no Ramal da Pedranheira no Município de Baião. E que esse serviço se estenda até o sítio do Senhor Ailton, último morador deste ramal.
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Seja realizada a execução do serviço de pavimentação asfáltica da rampa que conecta a parte alta à parte baixa da comunidade de Ituquara.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja realizada a execução do serviço de pavimentação asfáltica da rampa que conecta a parte alta à parte baixa da comunidade de Ituquara.
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Indicando que seja denominado o ramal do Ceará mais conhecido popularmente, como Rua Herundino da Costa Ferreira.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Indicando que seja denominado o ramal do Ceará mais conhecido popularmente, como Rua Herundino da Costa Ferreira.
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| Acessar | ||||||||||
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria Competente, a liberação de uma ambulância que fique disponível para transportar pacientes de residência para o hospital, e também que seja disponibilizado um número de contato para a população.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria Competente, a liberação de uma ambulância que fique disponível para transportar pacientes de residência para o hospital, e também que seja disponibilizado um número de contato para a população.
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Que seja oficiado a realização de serviços de manutenção e recuperação das ruas da comunidade de Matacurá e da estrada de acesso a esta.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja oficiado a realização de serviços de manutenção e recuperação das ruas da comunidade de Matacurá e da estrada de acesso a esta.
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INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO
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Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a Revitalização e terraplanagem do Ramal e da ladeira da Comunidade de Matacurá.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a Revitalização e terraplanagem do Ramal e da ladeira da Comunidade de Matacurá.
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, a retomada da reforma do Posto de Saúde da Vila de Matacurá, considerando que o mesmo se encontra abandonado e sem funcionamento.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, a retomada da reforma do Posto de Saúde da Vila de Matacurá, considerando que o mesmo se encontra abandonado e sem funcionamento.
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Seja autorizada e determinada a construção de no mínimo três lombadas na Vila de Branquelândia, localizada às margens da Rodovia PA151, no Município de Baião.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja autorizada e determinada a construção de no mínimo três lombadas na Vila de Branquelândia, localizada às margens da Rodovia PA151, no Município de Baião.
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Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em via pública. Próximo à ponte sobre o igarapé, após o porto da balsa, em frente ao Balneário Janela para o Rio Tocantins.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em via pública. Próximo à ponte sobre o igarapé, após o porto da balsa, em frente ao Balneário Janela para o Rio Tocantins.
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Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de TABOCA.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de TABOCA.
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Que seja realizada neste plenário, no dia 21/10/2025, no horário de 09 – 12:00 horas, uma Sessão Solene Especial deste Poder Legislativo Municipal.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja realizada neste plenário, no dia 21/10/2025, no horário de 09 – 12:00 horas, uma Sessão Solene Especial deste Poder Legislativo Municipal.
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS de Engenho, haja vista, que o município já dispõe de recursos
financeiros.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS de Engenho, haja vista, que o município já dispõe de recursos
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