Que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando-se a realização de vistoria técnica e imediata reforma da ponte situada na estrada do Limão, nas proximidades dos balneários locais do bairro e que proporciona o acesso à comunidade do Engenho, a qual se encontra bastante prejudicada, colocando-se em risco a vida dos moradores e das pessoas que trafegam na região.

Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a limpeza do Ramal da Balsa e do Pampelonia do posto de Saúde até a vila.

Dispõe sobre a implantação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Baião-PA, vinculando a medida ao Plano Decenal Municipal de Educação e ao Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público Municipal “Terminal Rodoviário Municipal de Baião-PA .’’

Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências.

Indica a necessidade de recuperação e aterramento das principais vias da Vila de Joana Peres, localizada no 2º Distrito de Baião.

seja realizada, com a máxima urgência, a reforma completa ou a construção de uma nova unidade escolar para atender a comunidade da Vila de Prainha.

Solicitando a disponibilidade de máquinas, como uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de limpeza e retirada do lixo das ruas da Vila Branquelândia, para assim liberar melhor acesso nas vias da referida comunidade.

Solicitando a disponibilidade de máquinas, como um trator esteira, uma retroescavadeira, uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de melhorias em 10 km da vicinal da Vila de Piranopãn, para assim liberar o acesso da referida comunidade.

Seja realizada a execução da continuação do serviço de terraplanagem nos bairros Jerusalém, Bairro Novo e Loteamento do Viana.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará e dá outras providências,.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com sede no Município de Baião/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com Sede no Município de Baião-PA, e dá outras providências.

Solicita informações e providências quanto à torre da operadora Claro instalada na
Praça Barão do Rio Branco, Bairro Cumbucão.

Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Denominação do Bosque Municipal, conforme especifica”.

Dispõe sobre a denominação do Bosque Municipal, conforme especifica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração de um planejamento estratégico e agendado para cada bairro do município, com foco em ações preventivas de limpeza, iluminação e revitalização, em parceria com as secretarias competentes.

Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.

Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.

Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.

Projeto de Lei N°. 09 que Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva da E ME IF Sinagoga, conforme especifica.

Cria os cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Solicitando a urgente recuperação da estrada do Igarapé Grande, fortemente afetada pelas chuvas intensas do inverno amazônico.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião a criação do Programa “Governo Presente, Ação Permanente”, com o objetivo de levar os serviços essenciais da Prefeitura até as localidades e bairros de nosso município, de forma itinerante, descentralizada e mais próxima da população.

Que seja oficiado junto ao Governador do Pará Excelentíssimo Dr. Hélder Barbalho, solicitando a disponibilidade do Programa “Por Todas Elas” no Município de Baião/PA, visando atender de forma prioritária meninas e mulheres.

Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviço de reforma da Escola na Comunidade de Engenho, considerando que a mesma se encontra abandonada e sem funcionamento.

Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da oferta de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais de Baião.