REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA DEJOANA PERES, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE, A EXEMPLO DO TRAPICHE LOCAL, ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. ROSADÉLIA MENESES SERRÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO:
1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES CONTRATADOS/LOCADOS PELA PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, COM IDENTIFICAÇÃO (PLACA, MODELO E PROPRIETÁRIO);

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA PÚBLICA. PRÓXIMO À PONTE SOBRE O IGARAPÉ, APÓS O PORTO DA BALSA, EM FRENTE AO BALNEÁRIO JANELA PARA O RIO TOCANTINS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA INTINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO.

SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA VILA DE TABOCA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTESIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE TAMBAÍ. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE RECREIO. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DA EQUIPE DA UBS DE UMARIZAL COM A EQUIPE DO CAPS DE BAIÃO, EM UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA ESCOLA POLO DE UMARIZAL, VOLTADA À COMUNIDADE LOCAL.

INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO QUILOMBO DE JOANA PERES COM O NOME ‘‘UBS PAULA MACHADO’’.

SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE JOANA PERES.

INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 5 KM DA VICINAL DE BURITI, LOCALIZADA AO LADO DA BR-TRANSCAMETÁ, OBJETIVANDO LIBERAR MELHOR ACESSO NESSA VICINAL.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXINHA, E TAMBÉM DAS RUAS DA COMUNIDADE JÁ CITADA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE KM-50, VICINAL DE ANGELIM E RENATO LIMA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DE ANILZINHO E BURITI.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA REFORMA DA PONTE SITUADA NA ESTRADA DO LIMÃO, NAS PROXIMIDADES DOS BALNEÁRIOS LOCAIS DO BAIRRO E QUE PROPORCIONA O ACESSO À COMUNIDADE DO ENGENHO, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, COLOCANDO-SE EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO.

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO RAMAL DA BALSA E DO PAMPELONIA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A VILA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO-PA, VINCULANDO A MEDIDA AO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE BAIÃO-PA .’’

INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA DE JOANA PERES, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE BAIÃO.

REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA COMPLETA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DE PRAINHA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, COMO UMA CAÇAMBA E UMA PATROL NIVELADORA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DAS RUAS DA VILA BRANQUELÂNDIA, PARA ASSIM LIBERAR MELHOR ACESSO NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE.