SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE TABOCA E IGARAPÉ DAS PACAS.

SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NOS BAIRROS JERUSALÉM, BAIRRO NOVO E LOTEAMENTO DO VIANA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NA COMUNIDADE DE CHICO MENDES

CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEI Nº 7.465/2010 E DECRETO Nº 1.935/2017) GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, COM RESERVA MÍNIMA DE 15% DOS ASSENTOS;

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA, AMPLIAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO NO BAIRRO DO LIMÃO.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, ZONA RURAL, BAIÃO/PA, NO DIA 26/09/2025 (SEXTA-FEIRA).

QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO VICENTE MEDEIROS.

SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE ARUMANZAL.

SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A PRAÇA UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. ESSA É OBRA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

SEJA REALIZADO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA LADEIRA DO PORTO
IMPERATRIZ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COLÔNIA DE PESCADORES Z-34, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO DA TRAVESSA IRMÃ LIMA E DA RUA DORLIVAN BRITO, LOCALIZADO AO BAIRRO MARAMBAIA.

SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO NO RAMAL DE ARUMANZAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. E TAMBÉM EM UM TRECHO NA VICINAL DE SERTÃO MIRI, MUNICÍPIO DE BAIÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COLÔNIA DE PESCADORES Z-34, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ENGENHO.

ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E PROTEÇÃO DOS BOTOS NA PRAIA
DA IMPERATRIZ.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À TORRE DA OPERADORA CLARO INSTALADA NA
PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CUMBUCÃO.

PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE 03 (TRÊS) RUAS LOCALIZADAS NA VILA DE CALADOS RUA MARFIM, RUA MARIA GORETE E RUA FÉ EM DEUS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DO RAMAL DE MASSARANDUBINHA.

AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ARUMANZAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA OFICIALIZADO O APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULANCIA – SAMU PARA O MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E TAMBÉM A HABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA