SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO LIMÃOZINHO À VILA DE CALADOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA DE CALADOS E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ARAQUEMBAUA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DA BAIXINHA
Autor: Lu Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE CARDOSO À COMUNIDADE DE ITUQUARA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE PRAINHA E DEMAIS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AÇÃO INTEGRADA PARA VACINAÇÃO E RECOLHIMENTO DIGNO DE CÃES ERRANTES E DIAGNOSTICADO COM DOENÇAS GRAVES OU TRANSMISSÍVEIS (COMO LEISHMANIOSE/CALAZAR), ABRANGENDO A ZONA URBANA E AS MAIORES COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO: JOANA PERES, UMARIZAL, ARAQUEMBAUA E ITUQUARA.
Autor: Marcelo Namias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
PROJETO DE LEI N° 003/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
PROJETO DE LEI N° 003/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA MAGALHÃES BARATA.
Autor: Paty Potência
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COLÔNIA MAGALHÃES BARATA- AACMB, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIOS E AGRONÔMOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BAIÃO E A RUA DEODORO DE MENDONÇA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÍDO O MURO DE PROTEÇÃO AO NOVO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO, MUNICÍPIO DE BAIÃO.
Autor: Iêda Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, À VILA BERECA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COLÔNIA DA COLÔNIA MAGALHÃES BARATA - AACMB, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, ALTERANDO OS ARTIGOS 9° E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neila Mª das Mercês Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REFORMADO O TRAPICHE E A ESCADA DA COMUNIDADE
DE BAIXINHA.
Autor: Nazareno do Sindicato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM E SERVIÇO DE ROÇAGEM NA TRAVESSA SANTA ANA NO BAIRRO NOVO.
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NA TRAVESSA RAIMUNDO MEIRELES, SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
A REALIZAÇÃO DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA HISTÓRICA CAIXA D’ÁGUA DE FERRO DE BAIÃO.
Autor: Marcelo Namias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
NAS VILAS DE ENGENHO, MATACURÁ E CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA PARITÁ MIRI.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE ANGELINÓPOLES KM-50.
Autor: Professor Denis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA, UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMUNIDADE DE DANIEL LUCAS.
Autor: Professor Denis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE MATACURÁ.
Autor: Neila Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, INCLUINDO BANCOS E LIXEIRAS E MELHORANDO A ILUMINAÇÃO.
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, SERVIÇO DE ROÇAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RETIRADA DE LIXO NA ESTRADA DO MARACANÃ DE BAIXO E DE CIMA.
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA EXECUTADO E RECUPERADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ.
Autor: Nazareno do Sindicato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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